A Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) publicou, na segunda-feira (22), o edital de leilão para a contratação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para realizar serviços de esgotamento sanitário em 216 municípios goianos. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 6,2 bilhões para ser aplicado ao longo do contrato pela Saneago em conjunto com os parceiros da iniciativa privada selecionados no certame.
O leilão está previsto para ocorrer cerca de 90 dias após a publicação do edital. A contratação será realizada na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) de longo prazo, com vigência de 20 anos, envolvendo a transferência à iniciativa privada dos serviços de implantação, ampliação, operação e manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.
As empresas vencedoras atuarão em conjunto com a Saneago, com a meta de alcançar a universalização do esgotamento sanitário até 2033, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico.
A Saneago permanecerá responsável pelos serviços de abastecimento de água, bem como pela gestão e fiscalização dos contratos das PPPs. O modelo prevê a combinação de investimentos privados com a regulação e o controle do poder público.
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) em parceria com a Saneago e estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio de consultores especializados nas áreas econômica, técnica e jurídica.
De acordo com a estatal, o processo de estruturação observou critérios de transparência, incluindo a realização de consultas e audiências públicas, além de fiscalização prévia do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
