A Polícia Federal (PF) vai identificar usuários brasileiros da rede social X (antigo Twitter) que fizeram uso da mesma durante o bloqueio determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para possível aplicação de multas. A investigação servirá para embasar as sanções.
Serão penalizados aqueles que utilizaram a rede depois de 30 de agosto. Vale citar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão de Moraes.
À época, o ministro impôs multa de R$ 50 mil para quem descumprisse o bloqueio e utilizasse ferramentas para maquiar a localização e acessar a rede social. O trabalho da PF ocorre por pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi autorizado por Moraes.
Na quarta, uma atualização do próprio X, de Elon Musk, driblou o bloqueio e a rede funcionou para alguns usuários. A suspensão, contudo, continua vigente.
Por que X foi bloqueado no Brasil?
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão total da rede social X no Brasil após a plataforma descumprir a ordem dada em 28 de agosto para indicar um representante legal no País no prazo de 24 horas.
Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. Em 31 de agosto, a plataforma ficou totalmente fora do ar no país.
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Alexandre de Moraes desbloqueia contas do Twitter e Starlink
Na semana passada, Moraes chegou a bloquear as contas do X e da Starlink no Brasil. A medida foi tomada para garantir o pagamento de multas que haviam sido impostas ao X, por descumprimento de decisões do STF. As duas empresas têm o mesmo dono, o empresário Elon Musk. Foram transferidos para a União R$ 11 milhão da Starlink e R$ 7,2 milhões do X.
Após a movimentação ser concluída, Moraes determinou o desbloqueio das contas e dos ativos financeiros das duas empresas no Brasil.
Descumprimento de ordens judiciais
Na decisão que determinou o bloqueio do X, Moraes considerou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.
Segundo Moraes, há um perigo iminente na instrumentalização do X por “grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024”.
Moraes havia intimado o empresário Elon Musk, através da própria rede social, a fazer a indicação de um representante legal após uma série de descumprimentos de decisões judiciais dadas pelo ministro do STF. A suspensão da rede social é mais um capítulo de uma série de embates entre o magistrado e o empresário sul-africano.
Após expirar o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o X indicasse um representante legal no Brasil, a rede social publicou uma nota dizendo esperar que tenha seus serviços suspensos no país.
Em nota publicada na própria plataforma, o perfil da empresa chama as decisões de Moraes de “ilegais” e “censura”.
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, diz o texto.
